Quarta-feira, 22, a Secretária de Educação Raquel Viana compareceu a Camara Municipal para responder ao requerimento da Sra. Vereadora Auxiliadora acerca dos assuntos; merenda escolar, transporte escolar e descontos indevidos na folha.
(fotos by blog conexãonanet)
A secretária respondeu as indagações dos vereadores sobre as denuncias de escolas estarem servindo merenda vencida, de alunos estarem sendo transportados em carros diferentes dos licitados, descontos indevidos no contracheque de professores e dos laboratórios do PROINFO que segundo o questionamento, se encontram inativos e não disponibilizados aos alunos e professores.
A secretária convidou os vereadores a visitarem a SMEC para obterem mais esclarecimentos sobre a educação municipal e reforçou o convite aos mesmos, aos pais e sociedade civil para serem mais presentes nas escolas a fim de fiscalizar in loco, comprovar e formalizar denuncias de qualquer natureza, a própria escola, a SMEC, Conselho Alimentar e Conselho da Educação. Só assim faremos parte de uma gestão democrática e transparente.
Qualquer gênero alimentício que se encontrar com prazo de validade vencido ou que não obedeçam as especificações da licitação, não devem ser servidos ; quando percebidos são substituídos e repostos pelo fornecedor. Fato já ocorrido. Por esse motivo, os diretores receberam cópia das especificações dos gêneros licitados, orientação e capacitação quanto aos procedimentos de pedido, recebimento, armazenamento de alimentos e controle de estoque.
A secretária preparou relatório técnico de informações aos senhores vereadores e presentes através de painéis onde mostrariam claramente o processo de descentralização da merenda escolar e outras informações solicitadas, mas infelizmente não foi-lhe permitido apresentá-lo, por insistente preferência do vereador Zé Pedro para o método de perguntas e respostas.
Lamentavelmente a importância da utilização das TIC’s (Tecnologias da Informação e comunicação) não foram vistas naquele momento como necessárias na Câmara dos Vereadores.
Quanto aos transportes foi esclarecido acerca do processo de aquisição de ônibus do Caminho da Escola. Dos transportes que não cumprem a exigência da licitação serão averiguados.
Os laboratórios estão a disposição de alunos e professores e estão sendo utilizados periodicamente em algumas escolas, sendo que em alguns casos os professores passam por um processo de capacitação para o uso das TICs e os que já dominam a técnica as utilizam para fins de aprendizagem. O processo é lento, pois, deve ser respeitado o tempo de capacitação e apreensão das TICs , horários de uso tanto pelos professores como a alunos. Em outras escolas os equipamentos apresentam problemas técnicos de rotina que já estão sendo solucionados.
Quanto as denuncias de desconto indevido na folha de pagamento referente a professores, qualquer requerimento é recebido, analisado na SMEC e encaminhado ao RH. No caso do professor (mencionado pelo vereador Nixon) o processo administrativo foi instaurado na prefeitura e está no conselho de educação para averiguação dos prejuízos causados aos alunos pelas faltas das aulas do professor e os direitos que o mesmo alega ter e parecer final.
A Secretária também distribuiu aos vereadores cópia do PL Nº 8.035/2010 que trata do PNE e os convidou a acompanhar o processo que tramita na Câmara dos Deputados, quando este trata dos destinos da educação brasileira nos próximos 10 anos.
A secretária Raquel julgou positiva a reunião e pertinentes os questionamentos levantados. Sinal que a educação está sendo discutida e avaliada pela comunidade.
Como se vê, a casa do povo não é “teatro” nem arena, e sim, local democrático, de respeito para esclarecimentos e prestação de contas aos cidadãos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário