CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, através da Secretaria Municipal de Educação inicia dia 28 de Fevereiro a 04 de março a chamada pública n.º 01 2011 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.
A Prefeitura Municipal é representada neste ato pelo Prefeito Eider Assis de Medeiros, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação, está realizando a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de Março a Dezembro de 2011. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04 de Março de 2011, das 8:00 às 13 horas, na Secretaria Municipal de Agricultura ou Emater, com sede na avenida Ângelo Varela, nº no centro de Alto do Rodrigues. O processo é para aquisição de abobora, batata doce, beterraba, bebida láctea, cebolinha, coentro, pimentão e polpa de fruta. Os recursos para a aquisição dos alimentos será provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Para mais informações os interessados devem procurar a Secretaria de Agricultura e Emater com sede na avenida Ângelo Varela, onde esta disponível os documentos necessários, local e período de entrega dos produtos e todas as disposições gerais.